Termos e Condições

1. Identificação

Os presentes Termos regulam a utilização do website socialcabinagency.com e a contratação de serviços prestados pela FastConcept Unipessoal LDA (Social Cabin Agency), geral@socialcabinagency.com, Lisboa, Portugal.

2. Serviços Prestados

• Gestão de redes sociais (Instagram Management: Starter, Growth e Elevate)
• Gestão de campanhas de tráfego pago (Meta Ads)
• Email marketing e automações (ManyChat, flows de conversão)
• Auditorias de Instagram e consultoria digital
• Implementação de ferramentas de inteligência artificial
• Venda de produtos digitais (guias, templates, swipe files)

3. Contratação e Formalização

A contratação de serviços recorrentes é formalizada por proposta comercial e contrato assinados por ambas as partes. O início dos serviços fica condicionado à assinatura do contrato e confirmação de pagamento.

4. Preços e Pagamento

• Serviços recorrentes: pagamento mensal antecipado, no início de cada mês. Valores sem IVA.
• Serviços pontuais: conforme condições da proposta; pode ser exigido adiantamento.
• Produtos digitais: pagamento imediato via Payhip/Stripe no momento da compra.

O atraso no pagamento superior a 15 dias poderá resultar na suspensão do serviço.

5. Duração e Cancelamento

Os contratos de serviços recorrentes têm duração mínima de 3 meses, com renovação automática mensal. O cancelamento deve ser comunicado com 30 dias de antecedência, por escrito para geral@socialcabinagency.com.

6. Obrigações do Cliente

• Fornecer materiais necessários nos prazos acordados.
• Aprovar conteúdos no prazo máximo de 48 horas úteis. O silêncio após esse prazo é considerado aprovação.
• Designar um responsável de contacto para comunicação com a equipa.

7. Propriedade Intelectual

Os conteúdos produzidos tornam-se propriedade do cliente após pagamento integral. A Social Cabin reserva-se o direito de usar os trabalhos como referência no portfólio. Os produtos digitais vendidos são protegidos por direitos de autor.

8. Limitação de Responsabilidade

A Social Cabin Agency não garante resultados específicos em termos de seguidores, alcance ou vendas. A responsabilidade limita-se ao valor dos serviços efectivamente prestados.

9. Lei Aplicável

Os presentes Termos são regidos pelo direito português. É competente o Tribunal da Comarca de Lisboa.