Política de Privacidade

1. Identificação do Responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website socialcabinagency.com é:

2. Dados Recolhidos e Finalidades

• Dados de contacto (nome, email, telefone): resposta a pedidos de informação e comunicações solicitadas.
• Dados de navegação (cookies técnicos): garantir o correcto funcionamento do website.
• Dados de compra (nome, email, via Stripe): processamento de pagamentos, subscrições Cabin Express e produtos digitais.
• Dados de conta Cabin Express (email, nome, password com hash, idioma preferido, plano e créditos): criação e gestão da conta de utilizador SaaS, processamento de subscrição e contabilização de utilização.
• Conteúdos do utilizador no Cabin Express (projectos, textos, imagens carregadas, marcas e configurações de identidade): armazenamento para que possa retomar e editar trabalhos. Estes dados pertencem ao utilizador e podem ser apagados a qualquer momento.
• Prompts e outputs de IA (instruções enviadas aos modelos de IA, respostas geradas, metadados de utilização): processamento para geração de conteúdo solicitado pelo utilizador, contagem de créditos e melhoria do serviço de forma agregada e anonimizada.
• Dados de comunicação (conteúdo de mensagens): prestação de serviços e suporte ao cliente.

3. Base Legal do Tratamento

• Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b RGPD): dados necessários à prestação dos serviços.
• Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a RGPD): envio de comunicações de marketing.
• Interesses legítimos (Art. 6.º, n.º 1, al. f RGPD): resposta a pedidos e melhoria do website.
• Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c RGPD): cumprimento de obrigações fiscais.

4. Prazo de Conservação

• Dados de contacto e comunicação: até 2 anos após o último contacto, salvo consentimento renovado.
• Dados de clientes (contratos, faturas): 10 anos, conforme obrigações fiscais em vigor.
• Dados de marketing: até revogação do consentimento pelo titular.

5. Partilha de Dados com Terceiros (Subcontratantes)

A Social Cabin Agency não vende dados pessoais. Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços (subcontratantes) estritamente necessários à prestação dos serviços, com garantias contratuais adequadas de protecção de dados:

• Stripe (Irlanda/EUA): processamento de pagamentos e subscrições. Sujeito a Cláusulas Contratuais Tipo (CCT).
• Supabase (UE): armazenamento de base de dados, autenticação e ficheiros de utilizador.
• Vercel (UE/EUA): alojamento e entrega da aplicação. Sujeito a CCT.
• Anthropic, Google e fornecedores de IA (EUA): processamento dos prompts e geração de respostas de IA. Os fornecedores estão contratualmente vinculados a não usar os dados do utilizador para treino dos modelos (zero data retention quando disponível). Sujeito a CCT.
• Resend (EUA): envio de emails transacionais (boas-vindas, recuperação de password, recibos). Sujeito a CCT.
• Upstash (UE): rate limiting técnico (não armazena dados pessoais identificáveis, apenas IDs anonimizados).
• Meta, Google Analytics (quando aplicável): medição de conversões e tráfego, com base no consentimento dado.
• Autoridades competentes quando exigido por lei.

5.1. Transferências Internacionais

Alguns subcontratantes podem processar dados em países fora do Espaço Económico Europeu (nomeadamente os EUA). Estas transferências são realizadas com base em Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e/ou em mecanismos equivalentes (Data Privacy Framework, quando aplicável).

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos: acesso, rectificação, apagamento, portabilidade, oposição e limitação do tratamento. Para os exercer, contacte geral@socialcabinagency.com. Tem ainda o direito de reclamação junto da CNPD (www.cnpd.pt).

Utilizadores do Cabin Express podem pedir o apagamento integral da conta e de todos os projectos associados enviando email para geral@socialcabinagency.com. O pedido é processado em até 30 dias.

7. Cookies

O website utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de rastreamento sem consentimento prévio.

8. Alterações à Política

Esta política pode ser actualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível no website.